COVID-19 e seus impactos nas relações de trabalho

Para evitar passivos na sua empresa após a pandemia, preparamos este curso sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, trazendo uma maior segurança jurídica por meio das melhoras práticas e soluções trabalhistas com discussão de questões polêmicas, como a necessidade de intervenção sindical e a suspensão das férias para suspensão contratual.

CONTEÚDO DO CURSO

• Introdução
• Conceito
• Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública
  • Isolamento
  • Quarentena
• Faltas ao Serviço – Abono
• Teletrabalho
• Antecipação de Férias Individuais
  • Grupo de Risco
  • Suspensão de férias – Área de Saúde
  • Pagamento – Terço Constitucional
  • Abono Pecuniário
  • Remuneração de Férias – Pagamento
  • Rescisão Contratual
  • Aviso de Antecipação de Férias – Modelo
• Férias coletivas
• Aproveitamento e da Antecipação de Feriados
• Banco de Horas
  • Acordo Individual de Banco de Horas- Modelo
• Suspensão de Exigências Administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho
• Diferimento do Recolhimento do FGTS
• Outras Disposições em Matéria Trabalhista
• Fiscalização Orientativa
• COVID-2019 e Doença Ocupacional
• Acordos e as Convenções Coletivas de Trabalho
• Aplicabilidade
• Vigência

QUEM É A PROFESSORA?
JANINE ESTEVES é graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior;

Professora de MBA em Recursos Humanos em determinada universidade no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.

Exerceu a função Gestora de Recursos Humanos em empresas de diversas áreas. Sólidos conhecimentos nos procedimentos da gestão de Administração de Pessoal, no processamento e manutenção de folha de pagamento, na Rotina Trabalhista / Sindical / Industrial / Segurança e Medicina do Trabalho, e na implantação e parametrização de diversos sistemas/programas integrados de folha de pagamento.

Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Professora do IDEMP – Instituto de Desenvolvimento Empresarial na área de Legislação Trabalhista.